Encontro será no dia 15 de abril em Salvador, com a presença da secretária de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Ana Cristina Wanzeler

A Bahia recebe, no dia 15 de abril, o primeiro evento público de apresentação do Vale-Cultura no Nordeste, que contará com a presença da secretária de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Ana Cristina Wanzeler. 

O debate, que terá a participação do secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, e do diretor da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro, acontece no Hotel Matiz (Rua Doutor José Peroba, 244 – Stiep, Salvador), às 19h.

Uma realização da Representação Regional do MinC na Bahia e Sergipe e da Associação Brasileira de Recursos Humanos – Seccional Bahia (ABRH-BA), o encontro deve reunir empresários, profissionais de RH, representantes de segmentos da economia, produtores e empreendedores culturais e trabalhadores.

O Vale-Cultura tem dois objetivos claros, segundo a secretária de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Ana Cristina Wanzeler: “Primeiro, fortalecer o mercado consumidor de bens e serviços criativos e, segundo, contribuir para a formação de cidadãos apreciadores e consumidores de cultura”.

Este cartão pré-pago de R$ 50 mensais é um benefício para o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos. A estimativa é que ele beneficie 42 milhões de trabalhadores, desde que o empregador tenha feito adesão ao programa.

Segundo previsão do Ministério da Cultura, o potencial de investimentos na cadeira produtiva do setor cultural é R$ 25 bilhões.

“O Vale-Cultura é uma das primeiras iniciativas de políticas voltadas para o consumo cultural. A tradição brasileira é acionar políticas mais direcionadas para a esfera da criação e produção. Faltam políticas para a circulação / distribuição e para o consumo. Neste sentido, o Vale-Cultura preenche um vazio nas políticas culturais no Brasil”, observa o secretário de cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim.

No Brasil, até 1º de abril de 2014, 1682 empresas já se inscreveram como beneficiárias do Vale-Cultura. Isso significa que 509.471 funcionários poderão ser contemplados com o benefício. Na Bahia, 7.290 trabalhadores já estão cadastrados no programa.

“Através dele, as organizações poderão agregar mais valor ao próprio negócio – com crescimento na produtividade –, ao possibilitar para os seus empregados mais acesso a produtos e serviços culturais”, afirma a presidente ABRH-BA, Ana Claudia Athayde.

Vale-Cultura

Criado através da Lei Nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, e regulamentado por meio de decreto presidencial em agosto de 2013, o Vale-Cultura está sob a gestão do Ministério da Cultura.

O benefício pode ser oferecido pelas empresas com personalidade jurídica que possuem vínculo empregatício formal com seus funcionários, ou seja, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e que fizerem a adesão ao Programa Cultura do Trabalhador junto ao MinC.

Em contrapartida, o Governo Federal isentará as empresas dos encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício concedido, e ainda, irá permitir que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido.

O Vale-Cultura beneficia prioritariamente quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 3,6 mil). O desconto em folha é opcional por parte da empresa. Ele chega a, no máximo, 10% do valor do benefício, ou seja, R$ 5.

Com o Vale-Cultura é possível comprar, por exemplo, CDs, DVDs, livros, revistas, jornais, instrumentos musicais, entradas para teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo. O crédito – que é cumulativo – também pode ser usado para pagar a mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.

O evento conta com apoio institucional da SECULT-BA/Governo do Estado da Bahia; Fundação Gregório de Matos/Prefeitura de Salvador e ABRH Nacional; além da parceria do Hotel Matiz e dos apoios do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB e da Cardim Projetos e Soluções Integradas.

SERVIÇO

Vale-Cultura: Valorização do trabalhador, ganhos para as organizações e impacto econômico no Estado e Município

Data: 15 de abril de 2014

Local: Hotel Matiz – Rua Doutor José Peroba, 244 – Stiep, Salvador – BA / (71) 3617-3300

Programação:

18h30 – 18h50 – Credenciamento

19h às 21h30 – Painel // Vale-Cultura

Inscrições gratuitas no site: www.abrhba.org.br                                                

Número de vagas limitadas

Estacionamento no hotel com tarifa única para este evento

Realização: ABRH-BA 25 anos e Representação Regional do Ministério da Cultura na Bahia e Sergipe

Por Ascom/Secult/BA