Por meio  da Secretaria de Planejamento (Seplan), o Governo do Estado vem firmando convênios para repassar recursos financeiros para vários municípios. Na tarde de ontem (26), o governador Jaques Wagner assinou seis convênios com 58 municípios, que passarão a fazer parte dos Consórcios Públicos Municipais. De acordo com o governador, a ideia do consórcio é bastante modernizadora da gestão.

(Foto: Divulgação)

“Nós aqui na Bahia temos 417 municípios e mais de 250 municípios, seguramente, têm uma receita muito aquém daquilo que o prefeito ou a prefeita precisa para atender a sua população. Quando você estimula a ideia dosconsórcios, está fazendo uma nova pessoa jurídica, e pode compartilhar dificuldades e soluções”, disse.

Os convênios repassarão recursos financeiros para dotar oconsórcio de infraestrutura física e de equipamentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Na reunião para a assinatura, Wagner comemorou o número de convênios firmados com os municípios baianos.

“Fico orgulhoso porque os consórcios aqui no estado da Bahia são os que mais conseguiram fazer convênio e captar recursos do Governo Federal de diversos ministérios. Nossa ideia é estimular isso. Um município pequeno tem mais facilidade de solucionar o problema de sua gente quando ele está dentro do consórcio. E a experiência tem sido extremante positiva”, afirma o governador.

Entre as prefeitura que serão beneficiadas estão Sobradinho, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento-Sé, Uauá, Caetité, Caculé, Ibiassucê, Lagoa Real, Guanambi, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Malhada, Sebastião, Laranjeiras, Matina, Igaporã, Arataca, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Itaju do Colônia, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Una, Andaraí, Boninal, Mucugê, Itaetê, Ibicoara, Iramaia, Iraquara, Lençóis, Palmeiras, Seabra e Marcionílio de Souza, Caatiba, Itapetinga, Itarantim, Maiquinique, Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória, Ibicuí, Iguaí, Nova Canaã.

Os consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes da Federação, para a realização de objetivos de interesse comum e têm origem nas associações dos municípios, que já eram previstas na Constituição de 1937.

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Por Tribuna da Bahia