Deputados aprovam emancipação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar

2/jul/2014 . 10:29

O Corpo de Bombeiros foi desvinculado da Polícia Militar da Bahia (PM) após a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovar, por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 138/2014. A votação ocorreu na noite de segunda-feira (1°).

Corpo de Bombeiros em desfile na Bahia. Órgão não será mais vinculado a PM-BA (Foto: Iracema Chequer/Agência A Tarde/AE)

De acordo com a PEC, o Corpo de Bombeiros se tornará órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP), passando a se chamar Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA). Com isso, o órgão passa a ter autonomia administrativa e financeira.

A emancipação do Corpo de Bombeiros foi um dos destaques do “Plano de Modernização da PM” apresentado pelo governador Jaques Wagner no início do mês de abril.

O plano foi lançado quase 10 meses após a instalação do grupo de trabalho formado para estudar a reestruturação da corporação, que montou reformas estrututurais, disciplinares, éticas e promocionais.

O detalhamento da estrutura institucional e de cargos em comissão do Corpo de Bombeiros está no projeto de lei 20.890/2014, encaminhado pelo governador à ALBA na segunda-feira (30) e que aguarda aprovação.

Além da emancipação dos bombeiros, a proposta de antecipação da aposentadoria de militares femininas de 30 para 25 anos também foi considerada um avanço pela categoria. Segundo o Governo do Estado, esta é uma ação pioneira no país.

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Por G1 BA

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