Senado aprova lei para SUS atender pacientes com câncer em até 60 dias

31/out/2012 . 11:19

Prazo é contado após diagnóstico; tratamento deve ser cirurgia ou terapia.Projeto vai seguir agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

O plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira (30) um projeto de lei que estabelece um prazo de até 60 dias para que pacientes com câncer recebam o primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, destaca o texto. Esse intervalo de dois meses é contado a partir da confirmação do diagnóstico, e o tratamento pode ser cirurgia, quimioterapia ou radioterapia.
O projeto também prevê acesso “gratuito e privilegiado” a analgésicos derivados do ópio (como morfina) a pacientes que sofram com dores intensas. Cada estado deverá, ainda, ter um plano de instalação de serviços de oncologia para ampliar os serviços.

O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. Se aprovada, a lei deve entrar em vigor 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.

A proposta inicial, feita em 1997 pelo ex-senador Osmar Dias, falava apenas sobre tratamento com remédios contra a dor. Na Câmara, o projeto foi ampliado para essa nova versão.

Segundo a relatora do substitutivo, a senadora Ana Amélia (PP-RS), a demora em começar um tratamento contra o câncer é o principal problema dessa terapêutica no Brasil. Na opinião dela, a aprovação do projeto trará grandes benefícios para as mulheres com câncer de mama.

Ana Amélia disse, ainda, que não se deve esperar que a aprovação da lei “resulte na extinção das mortes por câncer no Brasil”, mas que o Estado fará sua parte para combater a doença.

Do G1, em São Paulo

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