Para estimular outros estados a oferecer exames que identificam precocemente doenças que podem levar a deficiência, o ministério vai dobrar o valor dos recursos repassados

O Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que realiza o Teste do Pezinho, amplia o acesso a exames em seis estados brasileiros. Uma iniciativa que reforça o cuidado com a criança, preconizado pela estratégia Rede Cegonha. A partir de agora, o Distrito Federal, Ceará, Bahia, Mato Grosso, Pará e Mato Grosso do Sul estão habilitados na Fase III do programa, o significa que passarão a diagnosticar mais uma doença: fibrose cística. Além dessa doença, esses estados continuam diagnosticando o hipotireoidismo congênito, a fenilcetonúria e a doença de falciforme. A ampliação será anunciada na 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento, que começa hoje e vai até dia 6 (quinta-feira), está sendo realizado no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília.

Para estimular estados a ampliar o acesso, o Ministério da Saúde dobrará o investimento para realização da Triagem Neonatal. Hoje, R$ 52 milhões são destinados aos gestores estaduais, a partir de 2013 esse valor passará para R$ 120 milhões. O intuito é expandir e qualificar os serviços nos estados e incluir, gradativamente, a ampliação do acesso aos exames, tratamento e acompanhamento de todas as doenças definidas no escopo do PNTN.

Em apenas um ano, o número de estados habilitados na Fase III passou de nove para 15. Atualmente, oito estados encontram-se na Fase I e quatro na Fase II. Até o final do ano, os estados do Maranhão e de Pernambuco – atualmente na Fase II – também integrarão a Fase III.

Outra novidade é a incorporação da Fase IV no Programa Nacional de Triagem Neonatal. Com isso, o PNTN será capaz de detectar, tratar e acompanhar mais duas doenças, passando de quatro para seis. A hiperplasia adrenal congênita e a deficiência da biotinidase passam a integrar o rol de procedimentos da Triagem Neonatal a partir de 2013.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirma que é preciso estruturar os serviços para que todos os estados tenham condições de realizar o diagnóstico de seis doenças até 2014. “Estamos trabalhando na extensão do Programa de Triagem Neonatal, mas isso também depende dos gestores locais. Para isso, aumentaremos o valor de investimento para incentivar os estados a avançarem dentro do Programa”, destaca o ministro.

O Ministério da Saúde prevê, que já no ano que vem, nove estados passem para a Fase IV. Esta medida está associada ao plano Viver Sem Limites, lançado ano passado pelo governo federal, no âmbito da Política de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência. O PNTN terá como meta a identificação e intervenção precoce de deficiências que podem ser identificadas na triagem neonatal.

Assitência

O Brasil alcançou, pelo SUS em 2011, 83% de cobertura das crianças que nasceram no ano passado (2.861.868 de recém-nascidos). Em 2000, o índice de cobertura nacional, no SUS, era de 56%. O programa abrange, além da realização dos exames e detecção precoce de doenças, o acompanhamento e o tratamento dos pacientes. Dessa forma, os testes são implantados nos estados em três fases, conforme a estruturação dos serviços – capacidade de oferta dos testes de laboratório, contratação de profissionais para o acompanhamento do paciente e a estrutura para o tratamento.

Na fase I do PNTN, é feita a cobertura das doenças hipotireoidismo congênito e fenilcetonúria. Essas doenças são triadas nos 26 estados e no Distrito Federal. Os estados que se habilitam na Fase II do programa incorporam, além das duas doenças citadas, a doença de falciforme no diagnóstico, tratamento e acompanhamento contínuo. A doença falciforme é triada por 19 estados e a cobertura é de 73,41%, sobre o número de nascimentos, em 2011. Já na Fase III, que adiciona a fibrose cística ao rol de procedimentos da triagem neonatal – enfermidade que apresenta uma cobertura 47,93%, sendo triada e acompanhada por 15 estados.

Por Neyfla Garcia/Agência Saúde