O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (11), em São Paulo, que o seu ministério é contra a diminuição da maioridade penal. Segundo Cardozo, no seu entendimento, a redução é inconstitucional. “A redução da maioridade penal não é possível, a meu ver, pela Constituição Federal. Leia mais

Cerca de 65 mil postos de saúde em todo o país iniciam segunda-feira (15) a campanha de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar 31,3 milhões de pessoas que integram os chamados grupos prioritários – as gestantes, os idosos com mais de 60 anos, as crianças entre 6 meses e 2 anos, os profissionais de saúde, índios, a população carcerária e os doentes crônicos. Leia mais

As taxas de juros cobradas nos cartões de crédito vão continuar em tendência de queda este ano e nos próximos, mas não num ritmo tão acelerado como foi em 2012, segundo Roberto Cury, diretor de Cartões do Citibank. “A inflação hoje está maior do que a desejada e a inadimplência não recuou”, justificou ele, ao palestrar em evento direcionado ao setor de cartões. Leia mais

Estudantes de baixa renda que cursaram todo o ensino médio em escola pública não precisam mais pagar taxa de inscrição em vestibulares de instituições federais. A isenção está garantida pela Lei 12.799, de 10 de abril de 2013, publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. Há instituições federais que já adotam isenção total ou parcial para alunos de baixa renda e, com a lei, a gratuidade passa a ser obrigatória. Leia mais

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) define requisitos técnicos para garantir a segurança e a eficácia de repelentes de insetos. A ideia é que os produtos tenham um regulamento específico, além de rótulos mais claros para o consumidor. Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também reagiu às críticas de Barbosa de que a criação dos tribunais servirá para dar emprego aos advogados

Um dia depois de acusados de atuar de forma “sorrateira” e de terem “iludido” o Congresso para aprovar a criação de novos tribunais, as associações de classe da magistratura divulgaram nota em que mostram já esperar o fim da gestão do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF). E afirmaram que o ministro, ao criticá-los publicamente, agiu de “forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa”. Leia mais

Na Coreia do Sul há quatro anos, o embaixador do Brasil em Seul, Edmundo Sussumu Fujita, disse à Agência Brasil que “não se sente tensão” na região, apesar do agravamento das ameaças por parte da Coreia do Norte, que indica a disposição de deflagrar uma guerra nuclear. Segundo ele, as autoridades sul-coreanas têm mantido contato permanente com as representações estrangeiras e compremetem-se a transmitir orientações sobre “movimentações suspeitas”. Leia mais

Do total de óbitos neste ano, 42% foram de pessoas acima de 60 anos. Idosos devem procurar os serviços de saúde nos primeiros sintomas da doença

Pessoas com idade acima de 60 anos têm 12 vezes mais risco de morrer por dengue do que as de outras faixas etárias. Do total de óbitos registrados nos primeiros três meses deste ano (132), 42% foram de integrantes deste grupo, segundo levantamento do Ministério da Saúde.  Devido a esta vulnerabilidade, o Ministério da Saúde alerta aos idosos a procurarem os serviços de saúde assim que surgirem os primeiros sinais da doença. Leia mais

O Ministério Público (MP) e a Polícia Federal (PF) fazem hoje (9) uma operação em 12 estados brasileiros para combater esquemas de corrupção em licitações públicas. A ação, coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gnococ), pretende cumprir 86 mandados de prisão, 311 de busca e apreensão, 65 de bloqueio de bens e 20 de afastamento das funções públicas. Participam da operação 144 promotores de Justiça e 1,2 mil policiais federais, rodoviários, civis, militares, além de servidores de tribunais de Contas, da Controladoria-Geral da União (CGU) e das receitas Federal e estaduais. Leia mais

Um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado na edição desta terça-feira (9) do “Diário Oficial da União” reduz a zero a alíquota de PIS e Cofins sobre a venda dos chamados smartphones, telefones celulares com acesso à internet, que custem até R$ 1.500 e sejam produzidos no Brasil. Somados, os dois tributos tinham alíquota de 9,5%. Leia mais