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Ministério multa quatro empresas fabricantes de leite(0) As empresas Parmalat, Marajoara, Barbosa e Marques e Cooperoeste foram multadas nesta quinta-feira, 15, pelo Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, por comercializarem o leite UHT integral e o leite em pó em desacordo com a legislação vigente. Segundo o ministério, as empresas desrespeitaram a informação contida nos rótulos e as normas técnicas que asseguram a qualidade do produto. Leia mais |
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Terceira jovem de Ipirá é localizada em Arembepe(0) A terceira adolescente de Ipirá, Isabela Cerqueira, que estava desaparecida com duas outras adolescentes, desde o último dia 12 de agosto, foi localizada também em Arembepe, no início da tarde desta quinta-feira, 15. Leia mais |
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Turistas poderão declarar bens de viagem pela internet(0) O Diário Oficial da União publica hoje (16) instrução normativa que institui a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV). A medida vai permitir que a declaração de bens e valores em viagem internacional seja realizada por meio da internet, utilizando computadores, tablets e smatphones, facilitando a vida dos viajantes, pois tornará mais rápidas as operações de fiscalização. Leia mais |
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MEC prorroga prazo para matrícula dos selecionados no Sisutec(0) O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para a divulgação dos resultados da segunda chamada do processo seletivo e a matrícula dos candidatos convocados no Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que seria encerrada hoje (16). Portaria publicada na edição desta sexta-feira doDiário Oficial da União também fixa prazo para as inscrições online em vagas remanescentes. Leia mais |
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Google, Facebook e Microsoft elogiam Marco Civil da Internet(0) O texto original do Projeto de Lei do Marco Civil da Internet, em tramitação no Congresso Nacional, recebeu o apoio de representantes do Google, do Facebook e da Microsoft. As duas primeiras empresas, no entanto, manifestaram preocupação com a possibilidade de inclusão, no texto, da obrigatoriedade de instalar suas centrais de tráfego de dados (data centers) em território brasileiro. A Microsoft informou já ter instalado uma central no Brasil. Leia mais |
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Créditos de celular pré-pago não terão mais prazo de validade, diz Justiça(0) A Justiça proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o território nacional. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 5ª Vara Federal do Pará que manteve a validade dos créditos de celulares pré-pagos. A decisão deve ser cumprida em todo o território nacional, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil, mas ainda cabe recurso. |
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Governo anuncia corte de cerca de mil cargos comissionados na Bahia(0) Manoel Vitório assumiu cargo de secretario da fazenda nesta quinta (15). No dia da posse do novo secretário da fazenda, Manoel Vitório, o governo da Bahia decretou uma série de cortes nos gastos com pessoal e administração. É mais uma redução nas contas. no início do mês o governo já havia anunciado a suspensão de R$ 250 milhões do orçamento das secretarias. Leia mais |
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Petrobras abre inscrições para patrocínio a projetos sociais(0) Projetos sociais desenvolvidos em mais de 200 municípios poderão se inscrever, até 13 de setembro, para a seleção pública Integração Petrobras Comunidades 2013, que destinará R$ 48 milhões para ser aplicados por um período de dois anos. Poderão receber o patrocínio projetos na área de influência da estatal nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, de Minas Gerais, da Bahia, do Ceará, Rio Grande do Norte, de Sergipe, Alagoas, do Maranhão, de Mato Grosso do Sul, do Amazonas, de Goiás, do Pará, de Roraima e do Acre, além do Distrito Federal. Leia mais |
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Desmatamento da Amazônia aumentou 100% no último ano(0) O desmatamento na Amazônia aumentou no último ano após quase uma década de redução drástica, apontam indicadores ainda provisórios que acionam um alerta sobre o delicado momento atravessado pela maior floresta tropical do planeta. Leia mais |
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Estado decreta redução de 10% nos gastos(0) Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira o decreto que prevê a redução de 10% dos cargos de confiança no Estado. A decisão suspende as nomeações para cargos em comissão não ocupados por pelo menos três meses. Leia mais |