Por Portal da Saúde

No dia 1º de outubro comemora-se o Dia Nacional e Internacional do Idoso, data instituída mundialmente em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e, no Brasil, pela Lei nº 11.433, de 2006. Para comemorar, o Ministério da Saúde (MS), por meio da Área Técnica da Saúde do Idoso (DAPES/SAS), irá promover um evento, a partir das 9 horas desta terça-feira (5/10), no auditório Emílio Ribas, onde apresentará as ações e estratégias que vêm realizando. Na ocasião, o tema será debatido com outros Ministérios que desenvolvem ações em atenção à pessoa idosa, como os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Cultura, da Previdência Social, do Turismo, da Educação, além do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e da Secretaria de Direitos Humanos.

1º de outubro: Dia do Idoso

Atualmente, existem no Brasil cerca de 19 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, o que representa, pelo menos, 10% do total da população, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que de 1950 a 2025 a quantidade de idosos no país aumentará quinze vezes, já a população total, cinco. Com isso, o Brasil ocupará o sexto lugar quanto ao contingente de idosos, alcançando, em 2025, aproximadamente 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade.

Responsável pelo tema no âmbito do MS, a Área Técnica da Saúde do Idoso tem desenvolvido uma série de ações estratégicas baseadas na Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e nas metas propostas no Pacto pela Vida, de 2006. O objetivo é a promoção do envelhecimento ativo e saudável, a realização de ações de atenção integral e integrada à saúde da pessoa idosa, além de ações intersetoriais, de fortalecimento da participação popular e de educação permanente para os profissionais de saúde da rede SUS.

No evento de comemoração, será apresentado um balanço do que foi desenvolvido pela Área Técnica da Saúde do Idoso com vistas ao cumprimento do Pacto, bem como as futuras ações de promoção e cuidado à saúde desse grupo de pessoas, como a Unidade de Saúde Amiga do Idoso e os Centros de Atenção ao Idoso Frágil, cujos projetos já estão sendo elaborados. A área também irá apresentar brevemente as publicações que serão lançadas ainda nesse ano, como o livro Nº 12, da SÉRIE PACTOS PELA SAÚDE:”Atenção à Saúde da Pessoa Idosa e ao Envelhecimento”, o Guia de Orientação da Pessoa Idosa e o Folder de Prevenção de Quedas.

O encontro será uma oportunidade para suscitar o debate e a reflexão, e contará com a participação de um coral formado por pessoas idosas. Para Luiza Machado, Coordenadora da Área Técnica Saúde do Idoso, “o mais importante é sensibilizar também a população, levantar a preocupação em relação ao idoso mais fragilizado, mais dependente, e, também, repassar a ideia de respeito ao mais velho”.

POLÍTICAS PÚBLICAS

Importantes avanços foram conquistados no que se refere à conquista dos direitos dos idosos em todo o mundo. No Brasil, com o advento do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) obteve-se a consolidação dos direitos já assegurados na Constituição Federal, além da instituição de instrumentos legais capazes de coibir a violação desses direitos.

Em fevereiro de 2006, foi publicado, por meio da Portaria GM nº 399, as diretrizes do Pacto pela Saúde, contemplando o Pacto pela Vida, onde se estabelecem um conjunto de ações prioritárias no campo da saúde, que visam à execução com foco em resultados. Nesse documento, a Saúde do Idoso aparece como uma das seis prioridades pactuadas entre as três esferas de gestão. Para o seu cumprimento, foi instituída, pela Portaria nº 2.528, de 19 de outubro de 2006, a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Essa Política tem como finalidade primordial a recuperação, manutenção e promoção da autonomia e da independência dos indivíduos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS.

AÇÕES

Em 2007, a Área Técnica da Saúde do Idoso lançou a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, uma ferramenta de identificação de situações de risco potenciais para a saúde da pessoa idosa, espécie de prontuário individual entregue aos idosos. Nela são registradas informações importantes como dados de identificação pessoal, vacinas, marcação de consultas, medicamentos que estão sendo usados, bem como ocorrência de doenças, número de quedas, entre outros. Isso traz ao gestor e ao profissional de saúde a possibilidade de planejar e organizar ações de prevenção, promoção e recuperação do paciente. Possibilita, assim, um melhor acompanhamento da saúde tanto para o profissional que atende quanto para o idoso assistido. De 2007 até hoje, mais de 13 milhões de exemplares foram distribuídos para as secretarias de saúde estaduais e municipais (capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes), as quais compete distribuir para as Unidades de Saúde, onde o profissional deverá preencher e entregar às pessoas idosas que recebem atendimento.

Desde 2007, oitenta mil exemplares do Caderno de Atenção Básica: “Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa” têm sido disponibilizados aos profissionais de saúde de nível superior. O Caderno foi elaborado com a finalidade de oferecer subsídios técnicos específicos em relação à saúde do idoso, de forma a facilitar a prática diária dos profissionais que atuam na Atenção Básica, sendo uma referência para os processos de capacitação.

Uma preocupação constante da Área Técnica da Saúde do Idoso se refere à capacitação, tanto que há uma série de ações nesse sentido. “Nosso maior investimento está em capacitar e sensibilizar os profissionais que lidam com a pessoa idosa. Atender um idoso não é igual atender um adulto mais jovem. Tem suas especificidades, suas características, por isso requer conhecimentos específicos, um olhar diferenciado”, afirma a coordenadora Luiza Machado.

Foram realizadas Oficinas de Prevenção da Osteoporose, Quedas e Fraturas em todos os Estados e no Distrito Federal. O objetivo foi sensibilizar e capacitar os profissionais de nível superior, preferencialmente aqueles que atuam na Atenção Primária/Estratégia Saúde da Família, para trabalhar numa linha de cuidado que vise à prevenção da osteoporose e das quedas, e à identificação de “idosos caidores”, em uma visão multi e interdisciplinar, tendo como instrumento auxiliar a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa. Com o término das oficinas, em setembro, estão sendo elaborados relatórios que irão compor uma diretriz do Ministério da Saúde focando a prevenção,o diagnóstico e o tratamento da osteoporose e a prevenção de quedas em pessoas idosas, o que muito irá contribuir para se atingir a meta de redução do índice de internações por fratura de fêmur, pactuada em 2006. Segundo a área técnica, o saldo já se mostra positivo, apontando um processo de redução nessa taxa. “Quedas em pessoas idosas é um problema de saúde pública”, afirma Luiza Machado, reiterando a preocupação da área no assunto.

O Ministério da Saúde, por meio da Área Técnica Saúde do Idoso, tem promovido também o Curso de Aperfeiçoamento em Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa, convênio com a Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ, na modalidade a distância, assinado em 2008. Até a presente data, foram capacitados 500 profissionais de nível superior que atuam no SUS, nas regiões Norte e Nordeste. Visando às regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, renovou-se o convênio para a capacitação de dois mil profissionais, sendo um mil em 2011 e mais um mil em 2012. Outra parceria com instituições como a FIOCRUZ e a OPAS (Organização Pan-americana da Saúde) irá promover o curso de especialização a distância “Gerencia em Salud para Personas Mayores”, com o objetivo de qualificar profissionais de nível superior que atuam ou tenham interesse na direção de serviços e programas de saúde que atendam à população idosa, visando apoiar a implementação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.