Debate em torno dos resultados da primeira etapa do programa, no período entre 2009 e 2011, visa aprimorar o programa para o segundo ciclo

Por Amanda Costa, da Agência Saúde – Ascom/MS

O Ministério da Saúde realiza balanço do 1º triênio (2009-2011) dos projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). O programa possibilita que as entidades de saúde de referência assistencial participem do desenvolvimento do SUS, transferindo tecnologias de gestão e de atenção úteis para serem adaptadas pela rede pública, além de desenvolverem pesquisas de interesse do Sistema Único de Saúde.

Na primeira etapa, o projeto envolveu 119 projetos alinhados com os objetivos do Ministério da Saúde. Estes projetos perpassaram por diversas áreas do SUS, desde a Atenção Primária até a Alta Complexidade, não deixando de considerar a qualificação e aprimoramento da gestão, inovação cientifica e tecnológica e capacitação dos profissionais e trabalhadores do SUS.

Nas últimas quarta (24) e quinta-feira (25), o Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde organizou, em Brasília, a oficina de avaliação do 1º ciclo do programa. A oficina dá continuidade ao processo de avaliação dos projetos previstos no programa. A ideia é discutir os avanços no aprendizado e pensar no aprimoramento do programa para o 2º triênio (2012-2014), que contempla 116 projetos.

Segundo o diretor Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, Adail Rollo, o levantamento preliminar revelou que os hospitais de excelência estão contribuindo para o avanço do SUS, com suas expertises. “O programa tem um componente muito grande de formação de profissionais, tanto em cursos especialização como de aperfeiçoamento. No primeiro triênio, o número de profissionais do SUS capacitados chegou a 20 mil”, citou.

Durante a oficina foi divulgada mostra de estandes dos principais projetos contemplados no PROADI, como exemplificou Adail Rollo. “Do ponto de vista de pesquisa e produção vários trabalhos tiveram prêmios internacionais de pesquisa, principalmente os produzidos pelo Hospital do Coração. São pesquisas que podem entrar na vida do SUS, como a dieta cardioprotetora, desenvolvida para pessoas que já sofreram infarto ou derrame ou que correm maior risco desses problemas”, disse.

Segundo Adail Rollo, outra pesquisa importante é na área de tratamento do infarto agudo de forma ampla, como protocolo que tem validação internacional e que é de baixo custo. O projeto deve ser incorporado ao SOS Emergência. “Também foi evidenciada nesta avaliação a importância do atendimento a determinadas patologias, porque temos uma espera nacional muito grande no SUS, como transplante renal em crianças, transplantes de fígado em crianças e cirurgias de má formação congênita do coração em recém-nascidos. Os hospitais, tanto o Hospital Sírio Libanês como o Einstein, como o Hospital do Coração e o Samaritano começaram a partir de uma lista nacional de espera a realizar esses transplantes reduzindo a espera”, afirmou.

Como desdobramento da oficina de avaliação serão realizadas reuniões com cada um dos hospitais para discutir individualmente as contribuições e o andamento dos projetos. Em seguida, será produzido um relatório que, posteriormente, submetido ao Comitê Gestor do programa e as instâncias superiores de apreciação do SUS, como o Conselho Nacional de Saúde e a Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A expectativa agora é fazer com que as avaliações ocorram todos os anos e não apenas no final de cada triênio.

Os hospitais que participam do projeto são: Hospital Sírio Libanês, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital do Coração, Hospital Samaritano, Hospital Alemão Oswaldo Cruz e Hospital Moinhos de Vento. Participaram da oficina representantes dos hospitais, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e representantes dos Conselho Nacional de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde.

AVALIAÇÃO – O processo avaliativo começou no mês de agosto de 2012. O relatório parcial tem como amostragem 69 projetos executados no período. Até o momento, o balanço é positivo no sentido de que os projetos mostraram contribuições importantes para o avanço dos estudos nas áreas de pesquisa clínica, avaliação de tecnologias e complexo industrial da saúde.

A avaliação dos projetos poderá trazer parâmetros que auxiliem a decisão sobre projetos futuros e permitam que eles sejam elaborados e executados com menores possibilidades de erros e, portanto, aumentando as chances de atingir os seus propósitos.

TRANSPARÊNCIA – Neste mês, o Ministério da Saúde lançou o novo espaço do Proadi-SUS. A página, hospedada no portal do Ministério, pode ser acessada diretamente digitando http://www.saude.gov.br/proadisus. Ela reúne informações sobre a criação e a gestão do programa, a legislação e normas correlatas, os projetos executados no triênio 2009-2011 e os que serão executados no período de 2012-2014.

A finalidade do novo espaço é divulgar os trabalhos realizados e as entidades de saúde de reconhecida excelência no âmbito dos projetos de apoio ao Proadi-SUS no desenvolvimento, incorporação e transferência de novas tecnologias e experiências em gestão no SUS.

Também está em desenvolvimento o SISPROADI-SUS, que é o sistema de tramitação digital e gestão de projetos. O objetivo é melhorar o controle e a eficiência no fluxo de informações e transparência no acompanhamento da execução físico-financeira dos projetos. Haverá capacitação ainda neste ano para manuseio da ferramenta.

PROADI-SUS – A Lei 12.101/2009 determina que entidades de saúde podem ter isenção de contribuições para a seguridade social, por meio de projetos que contribuam para o desenvolvimento institucional do SUS. Os hospitais de excelência apresentam os projetos ao Ministério da Saúde, que faz a análise e a aprovação. Em seguida, é celebrado um termo de ajuste entre as partes para o projeto ser desenvolvido com os recursos despendidos pela entidade de saúde, que não podem ser inferiores ao valor total das isenções usufruídas a que esta instituição tem direito em função do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).