TCM participa de campanha contra corrupção
O Tribunal de Contas dos Municípios vai participar da campanha de combate à corrupção encabeçada pelo Ministério Público estadual com o objetivo de mobilizar a população a acompanhar os gastos públicos, fiscalizar os gestores de suas cidades e impedir abusos e o desperdício de recursos públicos. A campanha, que tem como lema “Faça a sua parte: uma gestão pública honesta também é responsabilidade sua”., será veiculada em Tvs, rádios, outdoors e cartazes em todas as cidades da Bahia.
O lançamento da campanha contou com as presenças dos conselheiros-substitutos do TCM Cláudio Ventin e Ronaldo Santa’Ana, que elogiaram a iniciativa e destacaram o empenho da corte de contas dos municípios baianos no combate ao desvio de dinheiro público. Frisaram, como exemplo, que em relação ao ano de 2012 o TCM auditou recursos da ordem de R$47,5 bilhões e formulou 297 representações ao Ministério Público Estadual para apuração de atos que caracterizam o crime de improbidade administrativa.
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Sara Mandra Rusciolelli, destacou que há tempos o sentimento do povo brasileiro é de indignação diante dos atos de corrupção. Porém, “o povo se tornou cético e a fiscalização efetiva por parte da sociedade deixa a desejar”. O objetivo da campanha, segundo ela, é estimular a sociedade a agir. Parte da campanha nos meios de comunicação será voltada para o público jovem e vai utilizar exemplos do dia a dia para chamar a atenção para desvios éticos, como colar nas provas ou furar filas. Na mensagem é feito o questionamento: “Você acha que a corrupção está só na política?” E orienta: “Reveja seus conceitos e principalmente suas atitudes.” A campanha começa a ser veiculada nas rádios e TVs nos próximos dias.
A iniciativa do MP estadual integra um dos projetos estratégicos da instituição, o “transparência nas contas públicas”. Ela também tem como base a campanha nacional “O que você tem a ver com a corrupção”, já que o selo que acompanha cada peça da campanha é fruto da Rede de Controle da Gestão Pública, formada para desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social e ao compartilhamento de informações e documentos, além do intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. Integram a rede o MP, o Tribunal de Contas dos Municípios, o Tribunal de Contas do Estado, a Advocacia-Geral da União, Auditoria Geral do Estado da Bahia, Caixa Econômica Federal, Controladoria-Geral da União, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Receita Federal, Tribunal de Contas da União e Procuradoria-Geral do Estado da Bahia.
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Por TCM