Diante da maior crise hídrica já vivida pela região sudoeste da Bahia e parte de Minas Gerais, que atinge principalmente o Rio Pardo e seus afluentes, que abastecem as cidades Itambé, Encruzilhada, Firmino Alves, entre muitos outros, a cena mais comum que se vê nestas cidades, nesse período de desabastecimento, é a de caminhões pipas trabalhando constantemente levando água diretamente à população, que passa por situação de humilhação, tendo as vezes que brigar para conseguir um balde de água para beber.

(Foto: Reprodução)

Diante desta situação de calamidade pública, os poderes municipais, estaduais através das entidades constituídas para gerir os recursos hídricos de domínio público, extremamente essencial a vida humana deveriam dar uma resposta imediata e enérgica a sociedade, quanto a fiscalização do uso da água, fazendo cumprir a Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), que diz que a água é um bem de domínio público. É um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, que em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

A população procura por respostas para essa situação e muitas suposições são passadas de boca em boca, diante da falta de resposta e omissão do Governo do Estado, através do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, que até o momento não divulgou à população o resultado das supostas ações de fiscalizações, anunciadas nesse momento crítico. Se falam muito de barragens e supostas irrigações de grandes fazendas para alimentar milhares de pés de café, mantendo assim, a custo do sofrimento de comunidades inteiras, o poder econômico de grandes latifundiários intacto.

ois a história deixou de ser suposição, porque um internauta, leitor do Blog Itambeagora, flagrou e registrou em fotos e vídeo uma dessas fazendas sugadoras de rios extraindo indiscriminadamente, do Rio Ribeirão, localidade pertencente ao município de Ribeirão do Largo – com uma poderosa estrutura de captação de água, até mesmo comparada com a da Embasa de Itambé, milhares de litros d’água para banhar mais de mil pés de café, diariamente, como afirma moradores vizinhos a essa fazenda, localizada na região da tapera, naquele município. O Rio Ribeirão é um dos afluentes do Rio Pardo e também sofre com a escassez de água, devido à seca que assola a região.

Cabe ao INEMA verificar essa informação, e, até mesmo suspender a outorga de direitos de uso dos recursos hídricos, se tiver, em cumprimento a Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), que diz que a água é um bem de domínio público. É um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, que em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

No artigo 15 da Lei 9.433/97, diz que a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, nas circunstâncias de necessidade premente de água para atender a situações de calamidade, inclusive as decorrentes de condições climáticas adversas; na necessidade de se prevenir ou reverter grave degradação ambiental; na necessidade de se atender a usos prioritários, de interesse coletivo, para os quais não se disponha de fontes alternativas; necessidade de serem mantidas as características de navegabilidade do corpo de água.

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Por Itambé Agora 

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