O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) emitiu nota, ontem (30), comentando a possibilidade de as eleições 2016 não serem realizadas com urnas eletrônicas. De acordo com a nota, o impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

(Foto: Reprodução/ TSE)

O total que não será repassado para a Justiça Eleitoral soma exatos R$ 428.739.416,00, o que prejudicará a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito do próximo ano. Segundo o TRE-BA, esse bloqueio no orçamento compromete severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

“A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais. Na espécie, não há dúvida que o interesse público envolvido há que prevalecer, ante a iminente ameaça de grave lesão à ordem, por comprometer as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016”, declarou em nota o TRE-BA.

Mesmo com a ameaça, o presidente do TSE informa que todos os esforços serão feitos no Congresso Nacional “para que as verbas devidas sejam autorizadas, a fim de se garantir a normalidade das eleições do ano que vem”.

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Por Resenha Geral 

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