O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, publicou decreto judiciário suspendendo o expediente forense na Comarca de Salvador nos dias 5, 8, 9 e 10 de fevereiro, e também nas comarcas do interior onde se festeja o Carnaval.

(Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA)

No mesmo decreto, suspende os trabalhos forenses no dia 4 de fevereiro nas unidades judiciárias que funcionam no Fórum Ruy Barbosa, no Fórum das Famílias e no Shopping Baixa dos Sapateiros, em Salvador, em razão da proximidade dessas unidades com o Circuito do Carnaval da capital.

Os prazos ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O expediente suspenso nos dias 4 e 10 de fevereiro será cumprido por compensação, mediante acréscimo de uma hora na jornada de trabalho nos dias úteis anteriores ou subsequentes.

O expediente não será suspenso no Plantão Judiciário, Plantão de 2º Grau, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Subdistritos da Capital, o Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ), nas Varas da Infância e da Juventude, e demais serviços essenciais, cuja natureza não admite interrupção.

As unidades de Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) funcionam conforme o expediente dos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Clique aqui e veja o decreto.

Acajutiba e Porto Seguro

O presidente Eserval Rocha também assinou decreto judiciário suspendendo o expediente e a fluência dos prazos processuais nas comarcas de Acajutiba, dia 2 de fevereiro; e Porto Seguro, de 10 a 12 de fevereiro.

Nas duas comarcas, os prazos que vencerem na data mencionada no artigo anterior ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Na Comarca de Acajutiba, o expediente do dia 2 de fevereiro será cumprido por compensação, mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho, no período de 15 a 24 de fevereiro de 2016.

Clique aqui e veja os decretos.

Cartório de Itapuã

O corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador José Olegário Monção Caldas, assinou portaria suspendendo o expediente do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Itapuã da Comarca de Salvador, nos dias 28 e 29 de janeiro.

Clique aqui e veja a portaria.

…

Por  Ascom TJBA

Comentários

comments