O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta terça-feira (15) a aposentadoria do juiz Eduardo Pedro Nostrani Simão, por comportamento inadequado a magistratura. Nostrani era titular da Vara das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de São Francisco do Conde.

(Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias)

A aposentadoria compulsória foi assinada pela presidente do TJ, desembargadora Maria do Socorro. A aposentadoria foi fundamentada pelos artigos 35 e 42 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), Código de Ética da Magistratura, a Lei de Organização Judiciária (LOJ), Lei de Improbidade Administrativa e a Resolução 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O juiz já foi condenado a aposentadoria duas vezes pelo pleno do TJ-BA. Em uma das sindicâncias, a Corregedoria do TJ-BA constatou que o magistrado processado desrespeita colegas, partes, servidores, utiliza linguagem grosseira, e ofende aos preceitos de ética que norteiam as funções da magistratura. Ainda foi pontuado que juiz demonstrou um tratamento “jocoso e ofensivo” e “escarneceu a Justiça”. O juiz também já foi aposentado outra vez pelo TJ-BA. Ele será aposentado com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

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Por Bahia Notícias

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