Iguaí: MPE manifestou-se favorável à posse de Rony Moitinho
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se ontem (21), através do parecer do Procurador Regional Eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello, favorável ao deferimento do registro de candidatura do prefeito eleito de Iguaí, Ronaldo Moitinho dos Santos.
(Foto: Divulgação)
Rony Moitinho (PSD) foi o candidato mais votado na disputa pela prefeitura do município de Iguaí, obtendo 7.226 votos (53,58 %), concorrendo com o atual prefeito Murilo Veiga Vieira (DEM), que conseguiu 6.260 votos, (46,42% dos votos válidos). A diferença entre os dois candidatos foi de 966 votos.
Para Rui Nestor Bastos Mello, Procurador Regional Eleitoral, Rony Moitinho estaria apto para ser diplomado e empossado prefeito.
No dia 03 de novembro, a Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, emitiu decisão favorável a Rony Moitinho. Segundo a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, “[…] o resultado das eleições municipais trouxe o Agravante [Rony Moitinho] como eleito com a maioria absoluta (53,58%) dos votos válidos em primeiro turno, sendo a vontade popular tê-lo como próximo gestor”, podendo, então ser empossado como prefeito.
Por outro lado, a Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministra Laurita Vaz julgou, no dia 14 de novembro, um recurso da câmara de vereadores de Iguaí. A câmara entrou com pedido de suspensão da liminar que anulou a rejeição das contas do ex-prefeito de Iguaí, Rony Moitinho. A ministra do STJ manteve a decisão do juiz de Iguaí e da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, que entenderam que ocorreram vários erros durante o julgamento das contas realizados pela câmara de vereadores.
A decisão final, agora, será dada pelo TRE, que deverá por em pauta o processo de Rony Moitinho na próxima semana. Como o parecer do Ministério Público Eleitoral foi anexado ao embargo de declaração no Tribunal Regional Eleitoral, a tendência é que os desembargadores mantenham o parecer do Ministério Público Eleitoral e decidam pelo deferimento do registro de candidatura de Rony.
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Por José Carlos Assunção Novaes
