SecultBA paga primeira parcela do convênio dos Editais Setoriais
Propostas que concluíram a apresentação da documentação e tiveram TACs publicados estão recebendo os recursos
A Secretaria da Cultura do Estado da Bahia já iniciou o pagamento da primeira parcela dos convênios firmados através dos Editais Setoriais do Fundo de Cultura da Bahia. Os projetos que tiveram os TACs – Termo de Acordo e Compromisso, publicados no Diário Oficial do Estado, já estão ativados, sendo que os proponentes devem acompanhar a movimentação das contas correntes para confirmar o recebimento dos valores.
O pagamento da primeira parcela ainda no mês de dezembro cumpre o cronograma dos Editais Setorias, lançados em julho e que destinaram cerca de R$ 32 milhões para investimento nas diversas áreas da cultura, distribuídas entre 23 editais. Segundo o superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões, é importante que os proponentes fiquem atentos ao depósito em conta corrente, já que ocorreram problemas com algumas contas que tiveram o valor devolvido por inatividade.
Os editais aprovaram 372 propostas nas diversas linguagens e segmentos artísticos e culturais, de um total de 3.265 inscritos, com 2.953 cadastrados. Os projetos passaram por análise de mérito e a última fase foi de entrega de documentos para confirmação do TAC. Simões afirma que o processo transcorreu de forma transparente e que atendeu ao cronograma apresentado aos proponentes culturais. “Tivemos um número recorde de inscritos e em todas as fases as análises foram realizadas por técnicos e especialistas nas diversas áreas da cultura. Nosso objetivo é que os projetos sejam realizados nos prazos apresentados e que a população seja beneficiada com as iniciativas nas áreas de dança, música, teatro, audiovisual, literatura, museu, cultura popular, capoeira e tantos outros”.
Além disso, Simões salienta que o investimento garante a manutenção da cadeia produtiva da cultura, gerando empregos e renda para diversas categorias profissionais. “É um valor vultoso em um período de retração da economia, com muitos Estados atravessando uma situação difícil”. Dúvidas podem ser tiradas na Central de Atendimento da Suprocult, através do telefone: (71) 3103-3489, ou pelo e-mail: atendimento@cultura.ba.gov.br .
Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.
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Por SecultBA
