Programa FazAtleta autoriza apoio a 21 projetos esportivos
A lista com 21 projetos de atletas e eventos que receberão, em 2017, os benefícios do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia (FazAtleta) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem (24). O investimento do Governo do Estado para atender ao conjunto de atletas baianos soma R$ 925 mil.
Aprovada previamente pela Comissão Gerenciadora do Programa FazAtleta, a lista será encaminhada para avaliação final da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), que dará o parecer sobre a situação fiscal das empresas patrocinadoras dos projetos, ocorrendo, assim, a autorização por parte do governo.
O FazAtleta beneficia diretamente atletas, equipes e eventos que se enquadram na categoria esporte amador olímpico e paralímpico. A iniciativa prevê que os patrocinadores (contribuintes do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS) tenham abatimento fiscal de 80% do valor total do projeto esportivo.
Apoio
O atleta olímpico Allan do Carmo, campeão mundial em maratona aquática, e o triatleta Bruno Vieira, campeão brasileiro júnior de triathlon, são alguns dos atletas contemplados nessa primeira lista. No total, o FazAtleta deve ser investir R$ 4,5 milhões no esporte baiano em 2017. De acordo com o coordenador do FazAtleta, Rodrigo Faria, a expectativa é que sejam financiados 75 projetos.
O apoio aos atletas e paratletas inclui, entre outros, o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de recebimento de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique exclusivamente à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha. O programa opera sob a coordenação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Sefaz-BA.
Entre os anos de 2007 e 2016, o FazAtleta investiu, por meio de incentivo fiscal, R$ 35,3 milhões em 973 projetos de incentivo ao esporte amador, atendendo 648 atletas, 323 eventos e dois projetos de construção de equipamentos esportivos.
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Por Ascom/Setre