Imóveis rurais de comunidades tradicionais do município de Barra são georreferenciados
Imóveis rurais de dez comunidades tradicionais de Fundo de Pastos do município de Barra, no Território de Identidade Bacia do Rio Grande, estão sendo georreferenciados. O trabalho consiste numa etapa fundamental para o êxito do processo de regularização fundiária, uma vez que identifica e define em campo os limites de cada imóvel, resultando na emissão do título de terra.
O processo de georreferenciamento é resultado do Projeto Agenda Territorial da Bahia (AG-TER), da Secretaria de Planejamento (Seplan), envolvendo a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e Consórcio Multifinalitário dos Municípios do Oeste da Bahia (Consid).
Por meio do título de terra, os agricultores familiares passaram a ter a garantia jurídica da posse da terra, além da possibilidade de acessar políticas públicas, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Agricultor familiar da Comunidade do Brejo do Saco das Canas, em Barra, Lélio Leite dos Santos considera que o título de terra trará segurança para a família viver e produzir com tranquilidade. “Agora temos como comprovar que a terra é nossa, iremos melhorar nossas vidas. É uma garantia para nossos filhos produzirem com mais segurança.”
A secretária executiva do Consid, Érica Seixas, explica que, além do título de terra, os agricultores familiares serão contemplados com o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) e a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP). “Aqui eles produzem tanto para consumo próprio quanto para comercialização na própria comunidade. Com o título, eles passarão a ser, de fato, donos da terra, poderão ter acesso a crédito agrícola, ir melhorar seu meio de produção, gerando mais renda.”
Parceria
Com investimentos de R$ 2 milhões, as ações previstas na parceria atenderão até 2 mil famílias de agricultores familiares dos municípios de Barra, Buritirama, Cotegipe e Muquém do São Francisco, situados na região oeste da Bahia. Com o projeto, as famílias serão beneficiadas com a regularização fundiária dos imóveis rurais, a regularização ambiental, a regularização cadastral, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e a declaração de acesso ao Pronaf.
Por SDR
