Cadastro para eleição do Conselho Estadual de Cultura segue até 17 de outubro
Artistas, agentes e representantes dos diversos segmentos culturais têm até 17 de outubro para se cadastrar na eleição do Conselho Estadual de Cultura (CEC). Seja como eleitor ou como candidato, este é o momento de escolher os representantes que irão contribuir para as políticas de cultura do Estado da Bahia. O pleito ocorre via internet, organizado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). Para participar, basta acessar a plataforma de votação disponibilizada nos sites www.cultura.ba.gov.br e
O processo eleitoral está previsto na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei 12.365/11), que determina a indicação dos conselheiros de cultura por meio de eleição da sociedade civil. Os agentes culturais interessados em participar podem se inscrever mesmo que tenham se cadastrado para participar das eleições dos Colegiados Setoriais das Artes e Colegiados Setoriais de Cultura. Será preciso, no entanto, fazer um novo cadastro, desta vez na plataforma específica da eleição do Conselho de Cultura.
Conselho Estadual de Cultura (CEC) – Órgão colegiado da SecultBA, de caráter normativo consultivo e deliberativo, o CEC terá na sua composição 60 conselheiros (30 titulares e 30 suplentes), sendo dois terços de membros da sociedade civil e um terço de conselheiros indicados pelo poder público.
Nesta eleição, serão eleitos 20 conselheiros (10 titulares e 10 suplentes) para representar os setores culturais e os processos do fazer cultural da sociedade civil. Os outros 20 conselheiros da sociedade civil (10 titulares e 10 suplentes), já eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro de 2013, em Camaçari, serão representantes de Territórios de Identidade Cultural.
Por fim, os outros 20 conselheiros (10 titulares e 10 suplentes) serão indicados pelo poder público como representantes dos seus respectivos setores. O período de cadastramento da eleição vai até do dia 17 de outubro. Após a validação dos cadastros, a votação ocorrerá entre os dias 03 e 23 de novembro.
Serviço:
O que: Eleição do Conselho Estadual de Cultura da Bahia
Quem pode participar: Agentes culturais, artistas e representantes de setores culturais
Onde participar: A plataforma virtual de votação está disponível no portal da SecultBA no endereço: www.cultura.ba.gov.
Prazo de Cadastramento: Até o dia 17/10
Período de Votação: 03 a 23 de novembro
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Por Ascom / Secult / BA
