Os pescadores e piscicultores de Poções, município localizado no centro sul baiano, a 444 quilômetros de Salvador, terão a oportunidade, desta quarta-feira (29) até o dia 2 de agosto, de efetuar o cadastro nos programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual, além de adquirir gratuitamente 50 mil alevinos de tilápias e tambaquis. A ação será realizada pela Bahia Pesca, vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), durante a Exposição Agropecuária do município.

(Fotos: Ascom Bahia Pesca)

“Cadastraremos os profissionais da pesca no CadCidadão, sistema que registra a situação social e econômica dos pescadores e os encaminha a diversos serviços públicos de assistência e crédito, a exemplo do Vida Melhor”, explica o diretor-presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior. O cadastramento servirá também para que os profissionais obtenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca. “Além disso, teremos um estande onde os visitantes poderão conhecer as principais ações da Bahia Pesca na região”.

A distribuição dos alevinos será no dia 31 de julho e beneficiará cerca de 50 famílias. “Estes peixes serão criados em aguadas públicas ou privadas e garantirão mais renda ao piscicultor e mais comida em suas mesas”, comemora o gestor.

DAP

A Declaração de Aptidão ao Pronaf é a comprovação de enquadramento do agricultor como pequeno produtor. É indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos, e o de Habitação Rural. “Com a DAP, o pescador é reconhecido como agricultor familiar e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação rural”, explica o presidente da Bahia Pesca.

Já o Vida Melhor é um conjunto de estratégias que buscam incluir de forma socioprodutiva pessoas em situação de pobreza, com potencial de trabalho na Bahia, buscando a melhoria de sua qualidade de vida. Quem se cadastra no CadCidadão tem ainda outros benefícios como acesso a tarifas sociais de energia da Coelba (descontos de até 100%) e facilidades na aquisição de veículos (descontos de até 20%). Desde 2013, a empresa cadastrou quase 12 mil pescadores, piscicultores e marisqueiras no programa.

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Por Secom / BA

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