Festas juninas terão R$ 8 milhões para 250 cidades baianas

Para receber o recurso, os municípios deverão inscrever projetos até o dia 3 de junho
Para receber o recurso, os municípios deverão inscrever projetos até o dia 3 de junho. A documentação necessária para solicitar a verba pública deve ser entregue na Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia, localizada no Palácio Rio Branco, na Rua Chile, entre às 8h e 18h.
As prefeituras poderão concorrer em uma das cinco categorias do edital, cujos valores variam entre R$ 100 mil (Categoria A), R$ 80 mil (B), R$ 50 mil (C), R$ 30 mil (D), e R$ 20 mil (E). A avaliação dos projetos irá priorizar municípios com maior população, que possua presença de manifestações culturais tradicionais de São João, justificativa turística, tradição na produção de festas juninas, e a dimensão do evento.
De acordo com Diogo Medrado, presidente da Bahiatursa, o objetivo do edital, além de disponibilizar recursos, é de fortalecer a tradição dos eventos juninos e o turismo no estado.
“O objetivo é o fomento do turismo e do evento de São João, que é o maior evento regional do Brasil e da Bahia. É uma festa que se faz presente em praticamente todos os municípios baianos. O nosso interesse é fomentar e promover isso”, disse Medrado.
O Ministério Público Estadual, no entanto, analisa com cuidado o edital do governo. A promotora Rita Tourinho, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), informou que vai avaliar a situação na segunda-feira (30) para decidir que medidas o MP vai adotar. “A forma de seleção não é muito clara e é similar à do ano passado, o que não condiz com a atual situação do estado. No ano passado orientamos a suspensão da programação”, afirmou.
Aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no ano passado, a Lei da Zabumba obriga que 60% dos recursos oriundos de financiamento público sejam investidos em artistas locais como músicos, sanfoneiros e cordelistas. De acordo com Diogo Medrado, a aplicação da Lei também é uma forma de fortalecer as tradições locais.
“A Bahiatursa já priorizava essas atrações antes da aprovação da Lei. Agora, é mais uma forma de fortalecer essa tradição. Porém, a fiscalização do cumprimento da Lei não compete a Bahiatursa. Não fiscalizamos como ela está sendo aplicada nas cidades do interior”, explicou.
Ainda de acordo com Medrado, além da contratação de artistas locais, a verba pública também deve ser utilizada para na estrutura, decoração, palco e iluminação das festas.
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