Já está confirmada a diplomação do prefeito eleito Ronaldo Moitinho dos Santos (PSD), que será realizada na próxima sexta-feira (16), às 9:00 h, no Fórum Arnaldo da Silveira em Iguaí.

Rony Moitinho (Foto: Divulgação)

Rony Moitinho (PSD) foi o candidato mais votado na disputa pela prefeitura do município de Iguaí, obtendo 7.226 votos (53,58 %), concorrendo com o atual prefeito Murilo Veiga Vieira (DEM), que conseguiu 6.260 votos, (46,42% dos votos válidos). A diferença entre os dois candidatos foi de 966 votos.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) deferiu terça-feira (06) o registro de candidatura de Rony Moitinho, o que o tornou apto para ser diplomado e empossado como prefeito de Iguaí no dia 1º de janeiro de 2017.

Os prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos em 2016 serão diplomados até o dia 19 de dezembro e tomam posse em 1º de janeiro de 2017 para exercerem mandatos de quatro anos. A diplomação é uma declaração que confirma que o vencedor nas urnas está apto para assumir o cargo confiado a ele. O procedimento trata-se de uma sessão pública, onde é conferido ao candidato eleito um diploma que o habilita a tomar posse. Esse documento é entregue pelo juiz de cada zona eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. Essa data tem o limite até o dia 19 de dezembro para que seja feita essa sessão solene de diplomação solene na Justiça Eleitoral. Mas, cada juiz eleitoral pode escolher uma data diferente, dentro desse limite.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

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Por José Carlos Assunção Novaes

Com informações do TSE

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