O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) completou 28 anos na última sexta-feira (13). Foi justamente nesta data que a Polícia Civil de Itapetinga, no interior da Bahia, prendeu um homem de 36 anos, sob acusação de estuprar um menino de 12 anos. O estatuto considera que crianças são aquelas até 12 anos incompletos, enquanto os adolescentes estão na faixa etária entre 12 e 18 anos.

Os investigadores tomaram conhecimento do caso quando a família do menino procurou o Complexo Policial para registrar o crime, ocorrido minutos antes no bairro Vila Isabel. As investigações da Polícia Civil apontaram que tudo aconteceu depois que o adolescente saiu da escola e resolveu passar na casa do suspeito. O homem tinha certa aproximação com a família da vítima, inclusive, pretendia batizar o menino. Durante depoimento, o adolescente contou detalhes do crime.

As informações checadas pelo jornalismo do ItapetingaRepórter.tv também dão conta que o preso (após o crime) deu 10 reais para a vítima, e pediu que não contasse nada para ninguém.

Na tarde do mesmo dia, uma equipe de policiais civis conseguiu localizar e prender Renato de Jesus Souza, no bairro Quintas do Sul. Durante depoimento, o acusado jurou inocência, mas disse que o menor estava se “insinuando” para ele.

A versão apresentada por Renato não convenceu a Polícia Civil. Ele foi autuado em flagrante com base no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. O acusado pode pegar até 15 anos de reclusão.

O adolescente está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar do município.

Por Itapetinga Repórter

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