Iguaí: Estado e município já lançaram calendário letivo 2018
As escolas da Rede Municipal de Ensino de Iguaí e o Colégio Estadual Duque de Caxias, que faz parte da rede do Estado, já se preparam para a volta às aulas do ano letivo de 2018.
Após a Rede Estadual de Ensino lançar o calendário das aulas para este ano, o município também, após planejamento prévio, lançou o calendário da rede de ensino público de Iguaí, através da Portaria Nº 004/2017 de 19 de Dezembro de 2017 .
A portaria do município está vigorando desde o dia 1º de janeiro deste ano e foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 05 de janeiro de 2018, após o recesso de fim de ano, e estabelece mudanças como “Reorganizar os períodos pedagógicos da rede municipal de ensino em três unidades letivas por ano, em substituição ao modelo de quatro unidades letivas em vigor até 31 de dezembro de 2017”. Esta medida já é adotada pela Rede Estadual de Ensino desde o ano passado e também por alguns municípios da Bahia.
Desse modo, cada unidade letiva não ultrapassará 70 (setenta) dias no calendário escolar, que será elaborado pela Secretaria Municipal de Educação e submetido à apreciação do Conselho Municipal de Educação. A média 5,0 (cinco) será mantida para que o aluno seja aprovado em cada unidade, “necessitando assim, que o educando obtenha a soma mínima de 15 (quinze) pontos ao final do ano letivo”.
De acordo também com a portaria estarão garantidas a “observância do Art. 24, da LDBEN que determina o período escolar anual de no mínimo 800 horas, distribuídas em no mínimo 200 dias letivos, organizados de maneira que melhor atenda as redes de ensino e do educando”. Para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), as escolas devem encerrar a programação pedagógica, no mínimo, no dia 20 dezembro.
As matrículas na rede municipal de ensino começam na segunda-feira (08). Já no Colégio Estadual Duque de Caxias, elas já estão abertas.
A Secretaria de Educação do Estado da Bahia – SEC, publicou através da portaria nº 7870/2017 determinou a alteração na portaria nº 7834/2017, onde define o Calendário Escolar de 2018 para o Ensino Médio da Rede Pública do Estado da Bahia, cumprindo os 200 dias letivos.
Confira Calendário Escolar do Estado da Bahia
PORTARIA N.º 7870/2017 DE 27 DE Outubro DE 2017
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Determinar a alteração do Anexo IV da Portaria nº 7834/2017, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 27 de outubro de 2017, passando a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO IV
CALENDÁRIO ESCOLAR
ATIVIDADE | PERÍODO | |||
Planejamento Pedagógico | 05,06 e 07 de Fevereiro de 2018 e 23 de Julho de 2018 | |||
Início do Ano Letivo | 19 de Fevereiro de 2018 | |||
Recesso do Carnaval | 09 a 14 de Fevereiro de 2018 | |||
Recesso da Semana Santa | 29 a 30 de Março de 2018 | |||
Recesso Junino | 22 de Junho de 2018 a 02 Julho de 2018 | |||
Transformaê | 21 de setembro de 2018 | |||
Total de Dias Letivos | 200 | |||
Término do Ano Letivo | 19 de Dezembro de 2018 | |||
Encerramento das Atividades Finais (Avaliação Final e Entrega de Atas) | 21 a 28 de Dezembro de 2018 | |||
Distribuição dos Dias Letivos – 2018 | ||||
MES | PERIODO | Nº DE DIAS LETIVOS | SÁBADOS LETIVOS | |
Fevereiro | 19 a 28 | 08 | ||
Março | 01 a 31 | 20 | 01 (17/03) | |
Abril | 01 a 30 | 21 | 01 (14/04) | |
Maio | 01 a 31 | 20 | 01 (12/05) | |
Junho | 01 a 30 | 14 | ||
Julho | 01 a 31 | 20 | ||
Agosto | 01 a 31 | 23 | ||
Setembro | 01 a 30 | 18 | ||
Outubro | 01 a 31 | 21 | ||
Novembro | 01 a 30 | 19 | ||
Dezembro | 01 a 19 | 13 | ||
TOTAL | 200 | |||
Distribuição das Unidades – 2018
UNIDADE | PERÍODO | Nº DE DIAS LETIVOS | SABADO LETIVO | CONSELHO DE CLASSE |
I | 19/02 a 21/05 | 63 | 03 | 25/05 |
II | 22/05 a 06/09 | 67 | 00 | 14/09 |
III | 10/09 a 19/12 | 67 | 00 | 20/12 |
TOTAL | 200 |
Salvador-BA, 27 de Outubro de 2017
Walter de Freitas Pinheiro
Secretário da Educação
Fonte: DOE 28/10/2017 – Executivo/Secretaria de Educação
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Por José Carlos Assunção Novaes