Incra/BA apresenta novo plano de assistência técnica para atender 31,5 mil famílias
O novo plano de trabalho da Assessoria Técnica do Incra na Bahia, realizado em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) foi apresentado ontem (16), a representantes dos movimentos sociais, na sede do Instituto, em Salvador. O objetivo é promover o diálogo com os assentados e definir áreas prioritárias de atendimento. A assistência beneficiará 31,5 mil famílias num investimento de R$ 35 milhões até dezembro de 2016. Trata-se de um convênio de assistência técnica firmado em 2008.
Agora está prevista, até o final de setembro, reunião com o Fórum de Assessoria Técnica para validar as novas propostas. A execução da modalidade da extensão rural será realizada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Coordenação do Desenvolvimento Agrário (CDA), ambas do governo da Bahia.
Com as reuniões e, posteriormente, o Fórum, o superintendente regional do Incra/BA, Gugé Fernandes, pretende que as decisões sejam democráticas. “Queremos dialogar e ouvir os trabalhadores rurais para que suas demandas sejam priorizadas e atendidas neste plano de trabalho”, enfatiza.
Desenvolvimento
Serão quatro ações chaves para o desenvolvimento de áreas de reforma agrária. A primeira delas contempla o pagamento de 20 mil créditos Fomento e Fomento Mulher para 10 mil famílias.
De acordo a superintendente de Políticas Territoriais e Reforma Agrária da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) da Bahia, Renata Rossi, os primeiros projetos serão para o Fomento Mulher que visa a propiciar mais autonomia às mulheres no campo.
Sobre o Plano
A nova Assessoria Técnica prevê a elaboração de planos de desenvolvimento territorial dos assentamentos, a exemplo daqueles que ainda não obtiveram o parcelamento de seus lotes.
O plano também objetiva a elaboração de 50 projetos para agroindústria visando inserir produtos da reforma agrária nos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae).
Outra ação será a universalização do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), o que concede o licenciamento ambiental para os assentamentos atendidos.
Obtenção
O convênio entre o Incra e o governo baiano também realizará vistorias para acelerar o processo de obtenção de terras no estado. A atividade contempla a ação de discriminatórias por meio da CDA, para facilitar a arrecadação de terras públicas para a reforma agrária. Haverá ainda a supervisão ocupacional que verificará a situação de dois mil lotes.
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Por Ascom / Incra/BA