O Movimento Antimanicomial tem o dia 18 de maio como data de comemoração no calendário nacional brasileiro, como  Dia Nacional de Luta Antimanicomial.

(Foto: Iguaí Mix)

Em Iguaí, hoje (18) uma caminhada, saindo da sede do CAPS até a Praça Manoel Novaes, passando pelas principais ruas da cidade lembrou a data.

 Em 2001, a Lei nº 10.216, proposta pelo deputado federal Paulo Delgado, também conhecida como Lei Paulo Delgado, instituiu um novo modelo de tratamento aos portadores de transtornos mentais no Brasil, e redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, mas não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios.

Este modelo conta com uma rede de serviços e equipamentos variados tais como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), os Centros de Convivência e Cultura e os leitos de atenção integral (em Hospitais Gerais, nos CAPS III). O Programa de Volta para Casa que oferece bolsas para egressos de longas internações em hospitais psiquiátricos, também faz parte desta Política.

Constituída pela Lei nº 8.080/90, a Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM), do Conselho Nacional de Saúde (CNS) trabalha para acompanhar a política de saúde mental em âmbito nacional e fornecer subsídios efetivos ao Conselho na temática de saúde mental.

Movimento Antimanicomial

Na sua origem, esse movimento está ligado à Reforma Sanitária Brasileira, da qual resultou a criação do Sistema Único de Saúde  (SUS). Está ligado também à experiência de desinstitucionalização da Psiquiatria desenvolvidas em Gorizia e em Trieste, na Itália, por Franco Basaglia nos anos 60.

Acesse a Lei nº 10.216/2001
Acesse aqui o Plano Nacional de Saúde

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Da Redação/Iguaí Mix

Com informações do CNS

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