Governo mantém diálogo e aguarda contraproposta dos docentes das universidades
O Governo da Bahia, por meio das secretarias da Administração, Educação e Relações Institucionais, está aguardando a resposta do movimento docente sobre a última proposta apresentada na mesa de negociação, que assegura recursos financeiros para atender às promoções dos professores.
O diálogo permanente com o movimento docente está mantido. Já foram realizadas oito reuniões. Mais uma reunião está confirmada para hoje (09/07).
“O Governo assegura a disposição em receber contraproposta do movimento docente, de manter o diálogo, ampliando o processo de negociação e discussão sobre a proposta”, afirmou o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração, Adriano Tambone.
O Governo disponibilizará recursos orçamentários para a concessão das promoções, sem comprometer o orçamento de custeio e o investimento das universidades. Ainda segundo Tambone, “conforme proposta inicial apresentada de remanejamento de vagas do magistério, as promoções serão feitas a partir da redistribuição de vagas entre as classes, no quantitativo de 20 vagas por universidade”. Esta proposta garante a maior celeridade no cumprimento dos direitos trabalhistas.
A proposta do Governo foi apresentada na reunião do dia 20 de maio e reiterada em cinco reuniões subsequentes. Desde então, os docentes ficaram de apresentá-la nas assembleias com os professores para construir uma contraproposta, o que ainda não aconteceu.
No último documento encaminhado às associações de docentes no dia 19/07, o Governo da Bahia também reafirma sua posição de atender à reivindicação para revogação da Lei 7176/97 e criar nova lei que garante maior autonomia às universidades. Segundo o professor Paulo Pontes, coordenador de Desenvolvimento de Ensino Superior da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, “com a nova lei, a estrutura passa a ser definida pelo estatuto elaborado pelas próprias universidades”.
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Por Secom / BA GOV