Fórum discute melhorias para o sistema socioeducativo brasileiro
O debate sobre a redução da maioridade penal marcou a abertura, na última quinta-feira (9), do encontro do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras de Políticas de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FONACRIAD), no Hotel Barra Sol, em Salvador.
(Foto: Divulgação Secom / BA)
Cerca de 23 instituições integrantes do fórum, de todo o Brasil, estiveram presentes, além de representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Governo da Bahia, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ministério Público do Estado, Conselho de Entidades Negras, Coletivo LGBT e outras entidades.
Organizado pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o evento abriu espaço para a reflexão e o posicionamento das instituições presentes. A diretora da Fundac, Regina Affonso, afirmou que “a superlotação do sistema penal brasileiro não pode ressocializar mais do que o sistema socioeducativo”. Segundo ela, nos dois dias de encontro do fórum, deve-se avançar na discussão sobre a qualidade do atendimento, a estrutura e o compromisso dos profissionais que atuam no sistema socioeducativo em todo o Brasil.
Combate às drogas
O titular da SJDHDS, Geraldo Reis, colocou na pauta o debate sobre a ineficiência da política de guerra às drogas. “Na Bahia, cerca de 70% dos homicídios está relacionado ao tráfico. Quando morre um policial, ele é negro. Quando morre um traficante, ele é negro também. Porque os grandes donos não estão na linha de tiro”.
Segundo Reis, a questão da violência está tendo respostas do Estado, que vem fazendo um esforço para a ampliação do programa Pacto pela Vida e o fortalecimento do seu braço social. “Estamos prestes a implantar Núcleos de Direitos Humanos em todas as bases comunitárias de segurança da Bahia e planejamos expandir programas como o Ponto de Cidadania e o Corra pro Abraço, que lidam com pessoas em situação de rua e usuários de drogas”.
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Por Emília Mazzei / Secom-BA
