Servidores de 13 municípios baianos estão sendo capacitados para atuarem na Sala da Cidadania. O curso foi iniciado na segunda-feira (22) e vai até sexta-feira (26), na Superintendência Regional do Incra/BA, em Salvador.

(Foto: Divulgação / Incra/BA)

Com a capacitação, os participantes estarão aptos a utilizar o portal da Sala da Cidadania. Assim, poderão atender demandas de famílias assentadas e proprietários rurais do município e região via web.

Essas novas salas da cidadania serão instaladas nos municípios de Taperoá, Antônio Cardoso, Santo Antônio de Jesus, Santa Cruz Cabrália, Mirante, Euclides da Cunha, Lajedo do Tabocal, São Francisco do Conde, Barra, Jiquiriçá, Bonito, São Félix do Coribe e Nova Redenção.

O superintendente do Incra/BA, Giuseppe Vieira, participou da abertura da capacitação, na segunda-feira (22), e ressaltou que o curso é um passo importante para ampliar o número de salas a serem disponibilizadas no estado em benefício de assentados e proprietários rurais.

Atualmente, estão em funcionamento no estado 96 Salas da Cidadania e 23 Unidades Municipais de Cadastro (UMCs), nos 27 territórios de identidade baianos que possuem 417 municípios.

Assentados
O portal traz facilidades e serviços para os beneficiários do Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA), podendo ser acessado via web e em pontos físicos, ou seja, nas próprias unidades da Salas da Cidadania.

O assentado pode, por exemplo, atualizar os dados cadastrais e obter o espelho e a certidão de beneficiário. Caso conste indício de irregularidade no cadastro, conforme Acórdão TCU 775/2016, o interessado pode verificar as providências a serem tomadas para regularização de sua situação.

O portal utiliza ainda uma interface para mensagem eletrônica com intuito de informar sobre a conclusão de análise de demandas sobre assentamentos.

É possível ainda a solicitar declaração de aptidão (DAP) do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e liquidar dívidas do Crédito Instalação.

Proprietários

Os proprietários de imóveis rurais podem emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e atualizar os dados de sua área por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR), via internet ou na Sala da Cidadania mais próxima de seu município. O portal disponibiliza também acesso ao Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) para certificação do georreferenciamento de imóveis rurais.

Por Ascom / Incra/BA

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