Ministro do Turismo é denunciado pelo Ministério Público de MG por candidaturas-laranja do PSL
Outras dez pessoas também foram denunciadas. Marcelo Álvaro Antônio era presidente estadual da legenda em 2018 e foi indiciado pela PF nesta quinta-feira; ele diz que é inocente.
O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais denunciou, na tarde desta sexta-feira (4), o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), por três crimes envolvendo candidaturas-laranja do partido em 2018. Outra dez pessoas também foram denunciadas. Os crimes são de falsidade ideológica, apropriação indébita eleitoral, que é quando o candidato se apropria com os recursos destinados ao financiamento eleitoral para proveito próprio, e associação criminosa.
O indiciamento do ministro pela Polícia Federal foi nesta quinta-feira (3), pelo crime eleitoral de omissão na prestação de contas e também pelo crime de associação criminosa. As investigações foram feitas de forma conjunta entre PF e Ministério Público.
Pela investigação, o partido inscreveu candidatas sem a intenção de que elas fossem, de fato, eleitas. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral devem ser destinados a candidaturas femininas.
“O que se percebeu no âmbito do Ministério Público, de acordo com a prova dos autos, a formação de uma associação criminosa com o objetivo de direcionar recursos recebidos pelas candidatas mulheres para outros candidatos homens no curso da investigação. Diante desse contexto, pela prova produzida nos autos, chegou-se a conclusão de que havia duas lideranças, na verdade um beneficiário direto, o denunciado Irineu, e talvez a liderança direta dessa associação, o denunciado Marcelo”, disse o promotor de Justiça Eleitoral, Fernando Abreu.
Marcelo Álvaro Antônio é citado em depoimentos na investigação sobre o uso de candidaturas de mulheres na eleição de 2018 para desvio da verba eleitoral no estado.
Segundo inquérito da PF, ele “era e ainda é o ‘dono’ do PSL mineiro”. À época dos crimes apontados, Marcelo era o presidente estadual do PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro.
No indiciamento, a PF afirma que o então presidente do PSL em Minas “possuía o total domínio do fato, controle pleno da situação, com poder de decidir a continuidade ou interrupção do repasse de recursos do fundo partidário”.
Em nota, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou que ainda ainda não foi notificado sobre o indiciamento, mas que confia na Justiça e que sua inocência será comprovada. Ele nega ter cometido qualquer irregularidade na campanha de 2018 e diz ser alvo de uma “campanha difamatória e mentirosa”.
Ao blog de Valdo Cruz, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente Jair Bolsonaro vai manter o ministro no cargo. “O presidente da República aguardará o desenrolar do processo. O ministro permanece no cargo”, disse”.
O PSL nacional disse que não comentar o caso.
Veja a lista de denunciados:
- Marcelo Álvaro Antônio – ministro do Turismo
- Camila Fernandes – acusada de ser candidata-laranja
- Debora Gomes – acusada de ser candidata-laranja
- Haissander de Paula – ex-assessor do ministro quando ele era deputado federal, preso em junho deste ano
- Irineu Inacio da Silva – deputado estadual em Minas pelo PSL – conhecido como Professor Irineu
- Lilian Bernardino – suspeita de ser candidata-laranja
- Marcelo Raid Soares – dono de duas empresas gráficas em Belo Horizonte
- Mateus Von Rondon – assessor especial do ministro, preso em junho deste ano
- Naftali Tamar – suspeita de ser candidata-laranja
- Reginaldo Donizeti Soares – irmão de Roberto Silva Soares, sócio de duas empresas que prestaram serviço eleitorais às candidatas investigadas
- Roberto Silva Soares – Assessor do ministro e coordenador de campanha de Camila, Débora e Naftali, preso em em junho deste ano
O indiciamento das 10 pessoas, excluindo o ministro, já havia sido feito pela PF em junho deste ano. O processo está em segredo de Justiça.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), a advogada Fernanda Lage Martins da Costa, que defende as quatro mulheres suspeitas, já entrou com um pedido de habeas corpus no tribunal, que ainda não foi julgado. A advogada disse que não teve acesso ao processo e só vai se pronunciar depois de tomar conhecimento dos fatos.
Em nota o deputado estadual Professor Irineu disse que “recebeu com surpresa a notícia do seu indiciamento, hoje pela manhã, por parte da Polícia Federal. O deputado destaca que sua prestação de contas de campanha foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Apesar da surpresa, o deputado estadual manifesta sua confiança e respeito à Polícia Federal e ao Ministério Público, e se mantem tranquilo com relação ao desdobramento das apurações. O deputado segue com a serenidade da lisura de todos os seus atos”.
Nota do ministro do Turismo
“O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ainda não foi notificado oficialmente da decisão, mas reafirma sua confiança na Justiça e reforça sua convicção de que a verdade prevalecerá e sua inocência será comprovada. Assim como vem declarando desde o início da investigação, que teve como base uma campanha difamatória e mentirosa, o ministro reitera que não cometeu qualquer irregularidade na campanha eleitoral de 2018. Vale lembrar que esta é apenas mais uma etapa de investigação e o ministro segue confiante de que ficará comprovada sua inocência.”
Por Flávia Lages e Cintia Paes, TV Globo e G1 Minas
